Governo anuncia índices
de aumento salarial

O Governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira, 14 de julho, um aumento de 27,7% no salário base de policiais civis, militares e científicos, agentes de segurança penitenciária (ASP) e agentes de escolta e vigilância penitenciária. O aumento será concedido em duas parcelas: a primeira, de 15%, a partir de 1º de julho, e a segunda, de 11%, a partir de 1º de agosto do ano que vem.

O anúncio aconteceu depois de meses de negociações das entidades representativas da PM com o Comandante Geral da Corporação. "Discutimos por várias vezes a questão do aumento salarial. O anuncio nos agradou muito, pois além de ser linear, significa um aumento real de salário e não em forma de gratificação. Por outro lado, os veteranos, pensionistas e reformados por invalidez não foram esquecidos. Temos que agradecer o empenho do Comandante Geral que durante todo esse tempo levou as nossas reivindicações ao Governo. Hoje tivemos esse anuncio agradável, mas precisamos continuar lutando para que cada dia os nossos policiais tenham melhores condições de vida", afirmou o sargento Elcio Inocente, presidente da APMDFESP.

Além do reajuste salarial, o Governo do Estado anunciou um pacote de benefícios às carreiras policiais, com medidas para facilitar as promoções e a valorização de carreiras.

Aposentadoria com promoção na PM
Além de reajuste de 27,7%, em duas parcelas, os 5.831 oficiais da Polícia Militar poderão receber um incentivo especial para se aposentarem. Aqueles que já tenham completado o tempo de serviço necessário e tenham sido preteridos três vezes em promoções, poderão se aposentar no posto imediato. Um capitão, que cumpra estas condições, poderá se aposentar como major. Os 90 mil praças da Polícia Militar - de soldado de 2ª classe a subtenentes - já são beneficiados por este tipo de promoção, quando se aposentam.

Os percentuais de aumento para policiais militares, civis e científicos, bem como para agentes de segurança penitenciários (ASP) e agentes de escolta e vigilância (AEVP), incidirão sobre o salário base, o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) e outras vantagens percebidas. Segundo o Governo, nas cidades até 500 mil habitantes, o salário inicial de um soldado PM de 2ª classe, por exemplo, passará para R$ 2.180,78. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, o soldado de 2ª classe receberá R$ 2.365,78.

Aposentados e pensionistas
Os benefícios concedidos pelo Governo do Estado ao pessoal da ativa serão estendidos aos aposentados e pensionistas. Os mesmos percentuais elevarão aposentadorias e pensões de 44.535 policiais militares. Também receberão o aumento 45.430 pensionistas de policiais. Além disso, o Governo manterá até 2014 a incorporação anual de 20% do ALE para aposentados e pensionistas, iniciada em 2010.

Previsão para pagamento
O aumento de salário anunciado pelo Governo ainda precisa ser discutido e votado pela Assembleia Legislativa. Os trabalhos no parlamento estão em recesso, portanto só em agosto os deputados estaduais poderão apreciar o aumento anunciado pelo Governo. Depois de discutido e votado o projeto retorna para o Governo, para a devida sanção e só posteriormente segue para pagamento. No decorrer de agosto pode existir uma posição mais certa quanto ao mês exato em que o aumento será pago aos policiais.

Abrão Dib - Assessoria de Imprensa da APMDFESP

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