Aline Pinho

O Departamento Jurídico da APMDFESP conseguiu absolver um associado acusado por crime de homicídio culposo em acidente de trânsito, na Rodovia Euclides da Cunha, entre os municípios de Cosmorama e Votuporanga. O acidente resultou na morte de uma pessoa em maio de 2018.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o policial teria perdido o controle do veículo, colidindo contra a guarnição metálica da pista, vindo a capotar. A vítima estava na carona do automóvel e não resistiu aos ferimentos.

O advogado da APMDFESP que atende em São José do Rio Preto, Heitor Rodrigues de Lima, argumentou que não houve prova de preenchimento dos requisitos da culpa, sendo o réu inocente. “O julgamento foi tecnicamente correto e justo, pois o cliente não queria carregar a culpa que não tinha, além do que por ser amigo da vítima teria o benefício do perdão judicial. Sendo assim, o juiz acolheu a tese de defesa absolvendo o réu”, afirmou.

O associado, que preferiu não se identificar, elogiou a atuação do Jurídico da Entidade. “Fui muito bem atendido e tive um excelente suporte. Quero agradecer ao Dr. Heitor que, com dedicação e profissionalismo, tomou as providências para que minha situação fosse resolvida”, comemorou.

Caso fosse condenado, a pena seria de 2 a 4 anos de prisão e suspensão da Carteira de Habilitação. O julgamento aconteceu dia 7 de agosto, no Fórum de Votuporanga, e foi presidido pelo juiz Jorge Canil.