Aline Pinho

Os policiais militares do COE (Comandos e Operações Especiais) e associados da APMDFESP, o subtenente Marcelo Nogueira e o tenente Fábio Vinícios de Sousa, foram absolvidos da acusação de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, por suposta negligência na morte de um policial durante treinamento no mar. O caso aconteceu em Ubatuba, litoral de São Paulo, em novembro de 2018.

A defesa dos policiais, feita pelos advogados Fernando Capano e Luis Gralho, alegou que não houve qualquer negligência, imprudência e/ou imperícia dos instrutores. “São profissionais absolutamente experientes e seguiram todas as regras de segurança para o treinamento praticado pelo policial que acabou por acidentar-se fatalmente. Em verdade, o que ocorreu foi um infeliz acidente, ainda que todas as precauções tenham sido tomadas pelos PMs denunciados”, defendeu Capano.

Para o advogado, a justiça foi feita. “Creio que a absolvição dos policiais, na lógica da inexistência do fato criminoso, foi a saída mais justa para um processo que, a rigor, sequer deveria ter começado. Enfim, ainda que submetidos a um processo injusto, tudo acabou bem e da melhor maneira possível”, afirmou.

Nogueira parabenizou a atuação da equipe jurídica da entidade. “Quero agradecer o empenho desses excelentes profissionais. A todo momento nos deram atenção, nos orientaram e se disponibilizaram a nos ajudar. Sem eles, estaríamos perdidos”, disse.

Caso não fossem absolvidos, os policiais poderiam ter sido condenados até 4 anos de detenção e sofreriam resvalo disciplinar que poderia culminar com a demissão do serviço público.

Os associados foram julgados dia 3 de julho, na 3ª auditoria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Entenda o caso – A vítima, o soldado Renan Batista de Souza, 26, participava de uma aula do curso de operações especiais da PM em área marítima e se afogou. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu no local.

A APMDFESP reforça que o Departamento Jurídico tem se fortalecido a cada dia para lutar pelos direitos dos associados.