JANTAR BENEFICENTE EM PROL DA APMDFESP



Será realizado no próximo dia 18 de maio o jantar beneficente da APMDFESP para arrecadação de fundos, a fim de que a Entidade tenha condições de continuar prestando atendimento social aos associados, como doação de cestas básicas, materiais hospitalares (sondas, fraldas geriátricas, bolsas de colostomia, seringas, luvas, ataduras, etc.) uma vez que as mensalidades não conseguem cobrir todos esses custos.



A iniciativa de organizar esse evento – realizado pela primeira vez no ano passado – foi do Ten. Cel. PM Delafina, Comandante do 21º BPM/M, que com seu espírito solidário teve acesso aos custos mensais de nossa Associação e resolveu ajudar.



No ano passado, o jantar organizado para 500 pessoas foi um sucesso, e este ano o número de convites subiu para três mil, e será realizado no Esporte Clube Juventus. Mais informações com o departamento de Relações Públicas da APMDFESP no telefone 2262-9500, ramal 5.

Home Associados da APMDFESP ganham, em segunda instância, ação coletiva que pleiteia indenização pelas perdas na conversão da URV
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18 maio, 2017 Comments: 2

Associados da APMDFESP ganham, em segunda instância, ação coletiva que pleiteia indenização pelas perdas na conversão da URV

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O Departamento Jurídico da APMDFESP ganhou demanda ajuizada em prol de 30 policiais militares associados para recebimento de indenização pelas perdas havidas na conversão da URV, ocorrida em 1994. Na ocasião, quando houve a mudança do padrão monetário, a referida conversão nos salários dos servidores paulistas foi atrasada pelo Governo em quase um mês, o que gerou perdas de cerca de 12%, segundo o advogado Fernando Capano, responsável pelo Jurídico da Entidade.

“O Supremo Tribunal Federal já concluiu que tal perda é indenizável, em razão da omissão ou atraso de certos Estados em 1994 ao regular, para seus servidores, a conversão do padrão da moeda. E a cada mês que o Governo Estadual deixa de considerar essa perda, ele renova esse ilícito. Portanto, quem entrar hoje na PM inclusive, já está com o salário achatado e deve ter o direito a essa indenização”, explicou Capano, que acredita que a Fazenda deve recorrer do ganho de causa para este grupo de associados e levar a questão novamente para os Tribunais Superiores em Brasília.

“De qualquer forma, já é uma vitória importante, pois a APMDFESP tem em seu nome uma ação nesse sentido que beneficiará todos os associados, sendo certo que estamos diante de um indicativo de jurisprudência favorável”, diz Fernando Capano.

“Se o ganho de causa se mantiver, deverá ser cumprido para esse grupo de associados. Se levarmos em conta esta diferença que gira em torno de 12%, calculada todos os meses que abarcam os últimos cinco anos desde a propositura da ação, creio que cada associado fará jus a uma indenização substanciosa”, concluiu o advogado.

Clique aqui para ler o acórdão

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Comments

( 2 )
  1. Reginaldo Lopes maio 20th, 2017 10:10

    Parabéns pela iniciativa, mas porque somente para 30 associados e os demais, ou seja, uma associação não deveria representar todos do quadro associativo?

    • Administrador maio 24th, 2017 15:37

      Resposta do Dr. Fernando Capano:

      Obrigado por nos escrever e pelo comentário elogioso acerca da vitória obtida.

      Esclareço que temos diversos grupos de associados reunidos em grupos (um destes grupos teve vitória em 2ª instância, como noticiamos) e também uma demanda em nome da APMDFESP, representando todos os associados, litigando a tese da indenização pelas perdas ocasionadas pela adoção tardia da URV em 1994 pelo Estado de SP.

      Trata-se de estratégia processual que escolhemos para diversificar nossas chances de vitória.

      De qualquer modo, a vitória em um grupo já pode ser indicativo favorável para a demanda cuja autora é a APMDFESP, sendo certo que, se ganharmos, todos serão beneficiados, ainda que não tenham ajuizado ação individual.

      Por favor, acompanhe nossas notícias acerca desta (e de outras teses que fizemos em prol de nosso corpo associativo) em nosso site, pois em breve poderemos ter novidades.

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