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11 jul, 2016 Comentários desativados em Jurídico APMDFESP ajuíza mandado de segurança e juiz determina liminarmente pagamento imediato de indenização a associado acidentado ‘in itinere’

Jurídico APMDFESP ajuíza mandado de segurança e juiz determina liminarmente pagamento imediato de indenização a associado acidentado ‘in itinere’

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Nilson castro edit

Nilson Casto, associado da APMDFESP

Associado desde 1995, o Subtenente PM Nilson Castro Silva já precisou algumas vezes do suporte da Associação. A primeira delas, para sua mãe, que necessitou de uma cadeira de rodas. Mas em 2014, ele sofreu acidente de moto e precisou de muleta,  andador, cadeira de rodas e bota ortopédica. “Tudo foi fornecido sem custos nem burocracia. Após o acidente fiz cinco cirurgias, coloquei próteses no quadril e sempre que necessitava da instituição era atendido e tudo vinha novo, na embalagem”, comentou ele, que ressalta também seu contentamento com o Departamento Jurídico.

“Entrei com minha primeira ação ano passado. Quando reformei não consegui tirar sete meses de licença-prêmio por causa do acidente. Acionei o jurídico para o Estado me pagar e tive resposta positiva recentemente. E também ajuizei outro processo agora porque sofri o acidente ‘in itinere’, mas me foi negado o pagamento do seguro porque estava com minha moto. O jurídico entrou com mandado de segurança e o juiz concordou”.

O responsável pelo Departamento Jurídico da APMDFESP, o advogado Fernando Capano, explica que a questão da licença-prêmio do associado está em trâmite, já na fase de pagamento. “Quanto a indenização referente ao acidente de moto, eu e a Dra. Graziela Graziela Nunes Prado, uma de nossas profissionais do Jurídico, ajuizamos um mandado de segurança e o juiz Luis Manuel Fonseca Pires nos concedeu liminar para que o pagamento seja imediato. Esta decisão em início de processo é raríssima. Claro que cabe recurso. No entanto, o caso dele é tão único, que o juiz, sem ouvir o Estado, já determinou o pagamento da indenização, ao invés dele ficar esperando anos e anos até o final do processo. Acredito que desta forma, a Justiça se torna mais efetiva, abrindo possibilidade de que outros casos semelhantes sejam tratados desta forma”, completa Fernando Capano.

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