((((( Perguntas Frequentes )))))

Encontre aqui as perguntas mais comuns e suas respectivas respostas!


ATENÇÃO ASSOCIADOS: UMA REDE DE VANTAGENS E DESCONTOS JÁ ESTÁ À SUA DISPOSIÇÃO!

A APMDFESP acaba de fechar uma parceria com um Clube de Descontos e Benefícios que oferece a todos os nossos associados descontos de 10 a 60% em inúmeros produtos e benefícios, sem que o quadro associativo tenha nenhum custo adicional na mensalidade para desfrutar dessas vantagens.

Basta acessar o portal e usufruir dos descontos e promoções das milhares de empresas dos setores de lazer, cultura, turismo, esportes, tecnologia, vestuário, eletrodomésticos, acessórios, serviços e muito mais. O portal é atualizado constantemente e os descontos e promoções vão trazer muitas surpresas para o associado e toda a família. Acesse já o portal! http://www.beneficiosevantagens.com.br/apmdfesp

Advogados da APMDFESP conseguem absolvição total de Associado acusado por execução no Butantã, em 2015; pena poderia ser de 12 anos de reclusão

 

Fernando Capano terno

O advogado Fernando Capano é o responsável pelo Departamento Jurídico da APMDFESP

O Soldado PM Silvio André Conceição, associado da APMDFESP, que respondia pelo assassinato de Paulo Henrique Porto de Oliveira, após perseguição no Butantã, em setembro de 2015, foi absolvido da acusação de homicídio e fraude processual. O julgamento começou na segunda e a sentença foi anunciada por volta de 23h30 da terça-feira (13/03), no Fórum da Barra Funda.

“Esse resultado positivo aconteceu porque conseguimos provar aos jurados que nosso associado não participou do homicídio e nem da fraude processual. Ele simplesmente não estava no local dos fatos na ocasião em que os tiros foram desferidos”, comentou o responsável pela defesa, o advogado Fernando Capano, um dos coordenadores do Departamento Jurídico da APMDFESP.

O advogado explicou que o PM foi acusado na modalidade de participação, o que significa que, embora não fosse o responsável pelos tiros, no entendimento do promotor de justiça, ele deveria ser condenado porque teria ficado ao lado do corpo, dando cobertura aos demais policiais, bem como forjando a cena do crime posteriormente.

“Foi um trabalho árduo de um ano e meio, tempo em que estudamos o caso, acompanhando todos os atos do processo, bem como produzindo defesa nas cerca de 24 horas que ficamos em plenário, considerando-se os dois dias do júri”, lembrou o advogado feliz com a sentença de absolução, resultado dos esforços da equipe formada também pelos advogados Evandro Capano, Luís Gralho e Renato Marques.

“Imagine se não tivéssemos conseguido a absolvição: ele poderia ter sido condenado a uma pena de cerca de 12 anos de reclusão, o que acabaria com a vida dele. A responsabilidade é muito grande. E sete pessoas do povo, soberanas para julgar, após ouvir nossas razões, decidiram que nosso associado é inocente”, concluiu Capano.

Leia também:

Processo de PM que atirou em camelô na Lapa é arquivado; policial foi defendido pelos advogados da APMDFESP

Conheça os benefícios do departamento jurídico da APMDFESP que  se estendem aos dependentes do associado

Balanço Geral, da Record, exibe matéria sobre bombeiro associado da APMDFESP que foi infectado por bactéria em resgate de corpos

SP no Ar, da Rede Record, exibe matéria sobre a APMDFESP

Advogados da APMDFESP ganham processo e Cabo PM acusado de duplo homicídio é inocentado; a pena seria de 40 anos caso fosse considerado culpado pelo júri

Jurídico ganha ação do GAP para associado: ” Valeu muito a pena ver reconhecido um direito que é nosso”

Saiba como entrar com ação individual para receber recomposição das perdas havidas com a conversão da URV

Conheça todos os benefícios que a APMDFESP oferece aos associados

 

Ciaf divulga tabela completa de vencimentos com base na Lei Complementar 1249/2014

Associados da APMDFESP podem entrar com ação para exigir do Estado o fornecimento gratuito do cateter hidrofílico pronto para uso

 

miragaia

O Cabo PM Alexandre Miragaia de Araújo, Diretor de Patrimônio da entidade, utiliza o cateter hidrofílico pronto para uso há 15 anos

Os associados da APMDFESP que fazem do uso de cateter uretral podem, através do Departamento Jurídico da entidade, propor um mandado de segurança para que o Estado forneça, gratuitamente,  o cateter hidrofílico pronto para uso.

O Cabo PM Alexandre Miragaia de Araújo, Diretor de Patrimônio da entidade, conseguiu uma liminar que lhe dá, provisoriamente até o final do processo, esse direito. Miragaia foi assaltado em 1990 e, após reconhecimento como Policial Militar, foi alvejado com dois tiros. Um deles acertou sua coluna e o deixou com tetraplegia incompleta.

Seis anos após a ocorrência começou a fazer uso de cateter convencional. “Além de precisar de outros acessórios como luvaS, gaze, xilocaína, ele causava lesão no canal da uretra e no esfíncter, tendo como consequências sangramento e infecção de repetição  que,  muitas vezes,  me faziam ficar internado por dias. Utilizo o cateter hidrofílico pronto para uso há 15 anos e é bem mais fácil de usar. Além de não precisar fazer uso de xilocaína, pois esse já é lubrificado, o material também é mais rígido, não entorta no canal e diminuem as lesões. Desde que comecei a usar quase não tive internação  em consequência de infecção por uso de cateter.  E você não tem gastos com remédios, internações e nem perde dias de trabalho”, comentou Miragaia.

O advogado responsável pelo Departamento Jurídico da APMDFESP, Fernando Capano, defende que o Estado deve custear esse cateter para dar melhor qualidade de vida às pessoas que necessitam usá-lo e lembra o artigo 196 da Constituição, que deixa claro que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

O advogado, no entanto, faz um alerta. “Trata-se de uma demanda judicial que também possui seus riscos e pode suscitar entendimentos distintos na Justiça. Conseguimos uma liminar que pode servir como paradigma para os demais casos, mas isto não significa que teremos sucesso garantido 100% das vezes. Porém, é uma demanda que defende uma causa justa e pela qual vale a pena lutar”. 

Para que os advogados do Departamento Jurídico da APMDFESP possam propor este tipo de ação aos associados interessados são necessários os seguintes documentos: indicação médica que expresse a necessidade do paciente de utilizar o cateter hidrofílico pronto para uso, com a quantidade necessária diária e mensal, assim como o calibre e uma negativa do posto de saúde que atende o interessado da disponibilidade desse cateter específico. Os associados devem comparecer, após reunidos os documentos acima mencionados, à sede da APMDFESP, na Zona Norte, às segunda, quartas e sextas, das 9h às 12h.

Jurídico ganha ação de licença-prêmio para associado

benedito theodoro

Sargento PM Benedito Theodoro Filho com o presidente Elcio Inocente e o advogado Fernando Capano

“Eu sou associado à APMDFESP desde a fundação. Minha esposa já esteve aqui fazendo acompanhamento com a fisioterapeuta porque tinha fibromialgia. Recentemente ela fraturou o pé e consegui cadeira de banho, de rodas e muletas. Já dei entrada no Jurídico para recebers outras ações como a Sexta Parte do Quinquênio,  de recomposição de perdas ocorridas na conversão da URV para o Real e essa de Licença-Prêmio. Deixei para usufruir no final da carreira, mas fiz o curso de Sargento e precisei abrir mão do direito porque era hora de me aposentar. Ajuizei a ação em 2008. Recebi agora, mas valeu a pena. Fui sempre muito bem atendido pelo Jurídico. Recomendo e muito.”

Sargento PM Benedito Theodoro Filho

Leia também:

APMDFESP pede à Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania respeito aos direitos humanos dos Policiais Militares

Presidente da APMDFESP se reúne com secretário de Segurança Pública, Comandante da PM e  entidades representativas para discutir aumento de salário para policiais militares 

Jurídico ganha ação para associado do qual Estado cobrava R$ 120 mil por acidente com viatura

Jurídico APMDFESP ajuíza mandado de segurança e juiz determina liminarmente pagamento imediato de indenização a associado acidentado ‘in itinere’

Guarulhos: saiba o que a nova representação oferece e horários de atendimento

Conheça os horários de funcionamento e as áreas atendidas pelo departamento jurídico na sede e representações 

Comandante do 3º BPM/M agradece apoio da APMDFESP à família de PM morto em acidente

Veja entrevista do presidente da APMDFESP para a TV Guarulhos

 Batalhão Humaitá doa cheque de R$ 5 mil para APMDFESP

APMDFESP inaugura  representação em Guarulhos