((((( Perguntas Frequentes )))))

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A APMDFESP acaba de fechar uma parceria com um Clube de Descontos e Benefícios que oferece a todos os nossos associados descontos de 10 a 60% em inúmeros produtos e benefícios, sem que o quadro associativo tenha nenhum custo adicional na mensalidade para desfrutar dessas vantagens.

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Leia o último informativo e saiba mais sobre a APMDFESP

 

O boletim informativo número 47 da APMDFESP já está disponível para leitura pela internet. Neste número, detalhes sobre o nascimento da instituição que completou 21 anos em fevereiro e cuja festa de aniversário contou com a presença do Coronel Meira (Comandante Geral da Polícia Militar de São Paulo), Coronel Leônidas Pantaleão (Subcomandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo), Major Olímpio (Deputado Estadual) e dos vereadores Coronel Camilo e Coronel Telhada, entre outras autoridades. O trabalho feito pelos profissionais do Departamento de Clínicas e Jurídico também estão em destaque, assim como os depoimentos de  associados que foram atendidos pela entidade. Conheça um pouco mais sobre a associação que nasceu para dar suporte ao policial militar com deficiência e seus dependentes e que hoje ampliou sua luta e está na batalha pela melhoria das condições de trabalho, salários  e qualidade de vida de todos os PMs do Estado de São Paulo. Clique na foto abaixo para ler o informativo.

foto capa boletim

 

 

Aposentadoria de mulher servidora policial: cumprir exigências da Lei Federal pode não ser suficiente para PMs em São Paulo

Em 16 de maio último,  foi publicada no Diário Oficial da União Lei Complementar número 144, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial e regulamenta as condições para a mulher servidora policial. De acordo com a lei, a mulher pode ser aposentar voluntariamente, com proventos integrais, independentemente da idade “após 25 (vinte cinco) anos de contribuição, desde que conte, pelo menos, 15 (quinze) anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial”.  

Porém, de acordo com Fernando Capano, sócio da Capano, Passafaro Advogados Associados e responsável pelo departamento jurídico da APMDFESP, a policial militar que tentar se aposentar por preencher esses requisitos apenas pode se surpreender com a negação do pedido.

“O Estado de São Paulo entende que quem pode regular essa matéria é ele não a União. Para o Estado, essa lei complementar tem como destinatário apenas os servidores federais. Pelo entendimento da Fazenda Paulista, a aposentadoria especial já está regulamentada e, além do tempo de serviço estritamente policial, os policiais militares, mesmo se mulheres, precisam cumprir o Decreto-lei estadual 260/70, que regulamenta a aposentadoria da PM Paulista”,  comenta o advogado, que acrescenta: “Quem cumprir apenas os requisitos da lei federal e pedir aposentadoria muito provavelmente terá o pedido negado e precisará recorrer ao Judiciário”.

Segundo Capano, essa é uma matéria muito controversa no próprio Poder Judiciário. “Há uma parcela de juízes que entendem que a razão é do Estado. Outra, que acha que é dos servidores. Eu mesmo já ganhei algumas em favor dos servidores”.

Fonte: Assessoria de imprensa/Departamento Jurídico APMDFESP

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Frank Aguiar e Elcio Inocente, presidente da APMDFESP, antes de iniciar a visita pelas instalações

Frank Aguiar e Elcio Inocente, presidente da APMDFESP, antes de iniciar a visita pelas instalações

O ídolo esteve na sede da APMDFESP, na zona norte de São Paulo, para conhecer o trabalho feito pela associação, nesta terça-feira (21/05). Depois de um bate-papo com o presidente Elcio Inocente, Frank Aguiar visitou o local. Claro que a presença do astro  deixou alvoroçados os pacientes, que pediram fotos  e autógrafos. Solícito com todos, ele atendeu os pedidos sempre com simpatia e atenção. Os funcionários também aproveitaram a ocasião para tietar o cantor. Frank Aguiar viu o trabalho feito no Departamento de Clínicas, conversou com pacientes e seus familiares, psicólogos e fisioterapeuta e conheceu, ainda,  os departamentos Jurídico, Patrimônio e Social. Depois, Frank Aguiar almoçou com os membros da diretoria da APMDFESP e falou sobre o que viu.

“O trabalho da APMDFESP é surpreendente. Não imaginava que a associação fosse tão bem organizada, é como uma família de tão dedicada. Foi oportuno e prazeroso conhecer a sede. É uma família de amigos. Vejo muita coisa em comum comigo. Me identifiquei com esse ambiente aqui: foi como sair de casa e ir para casa. A APMDFESP virou uma família agora. Até já perguntei para o presidente se posso vir filar a boia de vez em quando, quando estiver por perto”, brincou o ídolo que fará um show beneficente, cuja a renda será revertida para a construção de uma área de reabilitação na representação de Santos.

Clique aqui para ver todas as fotos da visita do ídolo na sede da APMDFESP.

Clique aqui para saber sobre a visita de Frank Aguiar para conhecer a representação em Santos.

Informações sobre o show de Frank Aguiar:

Serviço:

Local: Clube de Regatas Vasco da Gama (Santos)

Dia: 10/07/2014

Horário: 20h

Ingresso para o show: R$ 150,00 (por pessoa e com jantar incluído) e R$ 1.300,00 (mesa fechada para 10 pessoas e com jantar incluído). Reservas podem ser feitas pelos telefones (13) 3223-6766 e (13) 3223-6583.

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