Fernando Capano, da Capano, Passafaro Advogados Associados é o responsável pelo Departamento Jurídico da APMDFESP
Fernando Capano, responsável pelo Departamento Jurídico da APMDFESP, está defendendo o soldado PM Henrique Dias Bueno de Araújo, que matou o camelô Carlos Augusto Muniz, na quinta-feira (18), na Lapa. O fato ocorreu durante a operação da PM para combater a venda de produtos ilegais. Carlos Augusto tentou tirar o spray de pimenta que o soldado segurava em uma das mãos no momento em que ele prendia outro camelô com mais dois PMs. O soldado PM reagiu e o ambulante foi atingido por um tiro.
“Ele foi levado no mesmo dia para o DP da Lapa e ao DHPP onde foi feito o flagrante por homicídio doloso e de lá para o presídio Romão Gomes, onde está até agora”, comentou Fernando Capano sobre sua entrada no caso. “É aconselhável que o PM seja acompanhado por um advogado. Além de evitar qualquer tipo de abuso e ilegalidade, isso permite que o advogado já saia com a cópia do flagrante para tomar as medidas judiciais pertinentes para liberar o policial. E nós já fizemos na própria sexta-feira o pedido de liberdade provisória do policial”, explicou Fernando Capano, que acrescentou que o mesmo caso gerou dois processos.
“Daqui a alguns dias vai se decidir se segue na justiça comum ou militar. Despachei com dois juízes: um da justiça comum e outro da militar na sexta-feira. Deve ser decidida qual será a modalidade do homicídio: doloso ou culposo. Os processos já foram para o Ministério Público. Imagino que hoje ou o mais tardar amanhã se decida pela manutenção ou não dele na prisão. Se decidirem pela manutenção, já estou com habeas corpus engatilhado para rebater”, disse Fernando Capano, que concluiu: “Ele tem residência fixa e a ficha de corretivo dele é boa, só tem uma repreensão e mais de 40 elogios individuais ao longo da carreira. Ele demonstra uma índole boa. Quero mostrar que o que aconteceu foi mesmo um acidente e ele não é um policial voltado a prática de crime. Vamos ver se os juízes entendem que ele pode responder ao processo em liberdade. Essa é a minha linha de raciocínio agora nesse primeiro momento”.
