ASSOCIADOS ABSOLVIDOS EM TRIBUNAL DE JÚRI.

 

Dra Renata Florio e Dr Fernando Capano

Essa semana os Advogados que atendem o Quadro Associativo da APMDFESP atuaram – com êxito – em mais um plenário de júri no Foro Regional de Santana.

Os advogados da APMDFESP, depois de muito trabalho,  conseguiram a absolvição de dois Associados da Família APMDFESP.

Nossos advogados provaram legítima defesa durante troca de tiros. Os Associados estavam sendo acusados de homicídio.

O MP insistia na condenação por homicídio, sustentando que os policiais executaram um indivíduo…

Parabéns a todos os profissionais da equipe. Em especial a Dra. Renata Florio e ao Dr. Fernando Capano que contribuíram  por demais e decisivamente para o resultado positivo!

O Departamento Jurídico da APMDFESP é um dos benefícios que os Associados possuem.

Os custos – totais – dos honorários advocatícios são custeados pela Associação.
Aos Associados ficam apenas o pagamento de taxas e emolumentos.

Mais uma GRANDE vitória da APMDFESP.

APMDFESP: CUIDANDO BEM DA FAMÍLIA POLICIAL

Tire suas dúvidas sobre as ações ajuizadas pelo Departamento Jurídico da APMDFESP

O departamento jurídico da APMDFESP está preparado para atender todas as áreas do  Direito. E esse benefício se estende aos dependentes dos associados. O escritório Capano, Passafaro e Advogados Associados, responsável por essa área, conta com seis sócios e uma equipe de 38 advogados com experiência em questões como Direito de Família (que envolve divórcio, regulamentação de guarda e visitas, pagamentos de alimentos) e do consumidor, por exemplo. Esse departamento tem grande demanda de processos que envolvem Direito Penal Militar e o Administrativo Disciplinar. Além da ação para receber perdas por conversão da URV obtidas em 1994 (quando ocorreu a conversão do padrão monetário), há outras coletivas, ajuizadas em grupos de até trinta policiais (ativos e inativos) associados da APMDFESP. Saiba quais são:

– Ação para recebimento do A. L. E. para inativos: ação que pleiteia os atrasados, em seu maior grau, do ALE que foi primeiro concedido somente para os servidores da ativa;

– Ação para recebimento do A. L. E. para ativos: ação que reclama o pagamento dos atrasados do ALE, com base na maior remuneração do local de exercício, independente do nível hierárquico do policial militar;

– Ação para recebimento do A.L.E. 100%: ação que reclama a incorporação do valor total do ALE no PADRÃO, incluindo o repique no RETP e demais verbas salariais, declarando ilegal a lei que repassou apenas 50% do valor global do Adicional ao vencimento PADRÃO;

– Ação para Recálculo do RETP, com isenção de IR: ação que pleiteia a paridade de cálculo do pagamento do RETP com parcela do Oficialato da PM, que recebe o referido valor com diferença de cerca de 34% a mais. Nesta ação, pleiteamos também a isenção do IR sobre o RETP;

– Ação de Reposição Salarial:  ação que pleiteia a indenização das perdas inflacionárias dos últimos cinco anos e a integração ao salário das futuras perdas, considerando a não regulamentação,  por parte do Governo Estadual,  do artigo 37, parágrafos X e XV da Constituição Federal, que garantem aos servidores a revisão geral, anual e sem distinção de índices dos seus vencimentos;

–  Ação para Recálculo do Adicional de Sexta Parte e Quinquênios:  Ação que pleiteia, para os policiais que recebam o adicional de sexta-parte e/ou quinquênios, o correto cálculo dos referidos adicionais, que devem ter como base de cálculo TODAS as parcelas que compõem a remuneração do servidor, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual. Texto: Assessoria de Imprensa APMDFESP/Fernando Capano.

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“Eu pedia toda noite para morrer”, comentou Antonio Figueiredo, vice-presidente da APMDFESP, ao Assembleia Segurança, sobre o período após ter se tornado paraplégico depois de ser alvejado em uma troca de tiros; assista ao programa na íntegra

 

Carla Francisco,  Coronel Camilo, Antonio Figueiredo e Fernando Capano durante gravação do programa Assembleia Segurança, da TV Alesp

 

Antônio Figueiredo (vice-presidente da APMDFESP), Fernando Capano (advogado responsável pelo departamento jurídico) e o deputado estadual Coronel Camilo  foram os entrevistados da jornalista Carla Francisco, no programa Assembleia Segurança, na  TV  Assembleia Legislativa de São Paulo, gravado na última terça-feira (13/06),  já disponível no youtube e que pode ser visto na íntegra clicando abaixo.

Com  duração de uma hora, o programa abordou a atuação da APMDFESP junto aos policiais militares e seus familiares. Antonio Figueiredo deu detalhes da ocorrência em que foi alvejado com um tiro que o deixou paraplégico,  em 1989.  O vice-presidente lembrou da fase de adaptação sem receber salário por três meses, tendo esposa, dois filhos (de um ano e meio e outro recém-nascido) e muitas contas atrasadas,  incluindo o aluguel.

“Eu pedia toda noite para morrer”, contou ele sobre seu desespero. De acordo com o vice-presidente, naquele momento foram os policiais militares amigos lhe deram apoio e  forças para prosseguir. E depois conheceu o trabalho da APMDFESP. “Consegui ter dignidade. Se não fosse a Associação, eu estaria no farol vendendo balas hoje”. concluiu.

O Dr. Fernando Capano falou sobre a atuação da APMDFESP na área jurídica, defendendo os interesses de todos os policiais militares associados e seus dependentes. Ele recordou também do caso de policiais mortos fora do horário de serviço apenas por serem identificados como policiais.O advogado também abordou a  necessidade de mudanças nas leis que possam possibilitar que os PMs portadores de deficiência sejam novamente admitidos na corporação e possam contar com a garantia de progressão na carreira.

O Coronel Camilo falou de sua atuação como deputado na Assembleia Legislativa para melhorar a vida do policial militar portador de deficiência.   E lembrou também da proximidade com a instituição, da qual e sócio, e de uma experiência pessoal: sua esposa teve um problema de saúde, ficou internada e, depois,  precisou de cadeira de rodas, andador e outros equipamentos, sendo prontamente atendida pela APMDFESP. O deputado recordou  que  quando era comandante-geral da Policia Militar fez a doação de um ônibus com rampas para a entidade e que autorizou viaturas orgânicas a transportarem policiais militares para fazer fisioterapia. 

 

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